1. Introdução
Bem-vindo(a) à nossa página. A Dra. Gabriela Andrade, Médica Psiquiatra, valoriza a sua confiança e está empenhada em proteger os seus dados pessoais com o máximo rigor e transparência.
Esta política descreve como recolhe, utiliza, armazena e protege os seus dados pessoais, garantindo conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
A Dra. Gabriela Andrade é a responsável pelo tratamento de todos os dados pessoais no âmbito da prestação de serviços médicos e interações no site.
2. Recolha dos Dados Pessoais e Finalidades
Os dados pessoais solicitados são os estritamente necessários à disponibilização de informação, aos procedimentos administrativos referentes à marcação de consultas, avaliação médica, envio de documentos (tais como, receitas, requisição de meios complemetares de diagnóstico, relatórios ou CIT) e e à divulgação das suas atividades, conforme as interações através dos diferentes canais de comunicação.
Os seguintes dados pessoais são solicitados através de formulários no site ou durante as consultas online:
- Nome e data de nascimento
- Contactos (e-mail e telefone)
- Número de contribuinte (NIF)
- Número de utente de saúde
- Dados de saúde relevantes
Utilização do contacto telefónico para o envio de informações através do Whatsapp Business
O número de telefone fornecido poderá ser utilizado exclusivamente para o envio de comunicações relacionadas com o serviço contratado, nomeadamente lembretes de consultas, através da plataforma WhatsApp Business. Estas mensagens são informativas, não promocionais, e destinam-se a melhorar a experiência do cliente, assegurando a sua pontualidade e acesso aos serviços agendados. A utilização desta via de comunicação respeita as normas de proteção de dados em vigor, sendo garantida a confidencialidade e segurança da informação partilhada.
3. Fundamento Legal para o Tratamento de Dados
O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes condições legais:
- Os dados são necessários para a prestação dos serviços médicos solicitados;
- Os dados são necessários para o cumprimento de obrigações legais, tais como a emissão de faturas;
- Os dados pessoais fornecidos poderão ser tratamentos, eventualmente, para fins estatísticos, ações de divulgação e de comunicação, através de correio eletrónico ou outros canais de comunicação digitais.
- No entanto, essas finalidades adicionais estarão sempre sujeitas à informação prévia e à obtenção do consentimento expresso dos utilizadores. Os utilizadores podem, a qualquer momento, exercer o seu direito de oposição à utilização dos seus dados pessoais para outras finalidades.
O utilizador pode revogar o consentimento a qualquer momento ou opor-se ao tratamento adicional de dados, entrando em contacto pelo e-mail info@gabrielapsiquiatria.pt.
4. Medidas de Segurança
Não partilhamos os seus dados pessoais com terceiros, exceto com as plataformas imprescindíveis ao funcionamento do site e, eventualmente, em caso de necessidade de contratação de serviços para efeitos de contabilidade. As plataformas associadas ao site destinam-se ao agendamento e pagamento das consultas, e seguem igualmente as normas de proteção de dados.
Os dados pessoais são armazenados em serviços seguros de terceiros, incluindo plataformas de armazenamento da Microsoft, que utilizam sistemas de autenticação de dois fatores para garantir a proteção das suas informações.
Salvo para o cumprimento de obrigações legais, os dados pessoais não serão divulgados a terceiros, exceto a destinatários legalmente autorizados. Além disso, não haverá qualquer comunicação de dados para finalidades diferentes das mencionadas anteriormente.
Gostaríamos de salientar que, ao submeter informações pessoais online, não podemos garantir que não exista a possibilidade de os seus dados serem interceptados e utilizados indevidamente. É responsabilidade do utilizador assegurar que o seu equipamento esteja devidamente protegido, utilizando software adequado e mantendo os sistemas de antivírus atualizados.
Contudo, fazemos uma monitorização contínua para prevenir acessos não autorizados.
5. Direitos dos Utilizadores
Todos os utilizadores têm o direito de:
- Aceder os seus dados pessoais
- Editar quaisquer dados incorretos ou incompletos
- Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais
- Opor-se ao tratamento dos seus dados
Para exercer estes direitos, o titular dos dados deverá enviar um e-mail para info@gabrielapsiquiatria.pt.
6. Armazenamento de Dados
Os seus dados pessoais serão armazenados durante o período em que continuar a utilizar os serviços de consultas online. Após a data da última consulta, os dados serão mantidos por dois anos, após os quais serão eliminados, exceto em casos específicos de litígios pendentes, em que serão mantidos até o trânsito em julgado da decisão que ponha fim à causa.
7. Utilização de Cookies
Este site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e analisar o tráfego. Nenhum dado pessoal é armazenado diretamente nos cookies. O utilizador pode ajustar as configurações de cookies no navegador a qualquer momento.
8. Responsável pelo Tratamento de Dados
A responsável pelo tratamento de dados é a Dra. Gabriela Andrade. Para quaisquer questões relacionadas com a privacidade e proteção de dados, pode contactar-nos através do e-mail info@gabrielapsiquiatria.pt.
9. Jurisdição e Legislação Aplicável
Este site é regido pela legislação portuguesa e europeia, incluindo o RGPD, as normas da Entidade Reguladora da Saúde e da Ordem dos Médicos.
Caso tenha dúvidas ou reclamações, pode contactar a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.
9. Jurisdição e Legislação Aplicável
Esta política será atualizada regularmente para refletir mudanças legais ou operacionais. A data da última atualização estará sempre indicada.
Última atualização: dezembro de 2024.